A Independência do Brasil

O fato de um herdeiro do trono português permanecer no Brasil desagradou às Cortes portuguesas, as quais começaram a reivindicar a volta de D. Pedro para Portugal. Diante das exigências, a elite brasileira iniciou um processo em prol da continuidade do príncipe regente em território brasileiro, envolvendo manifestos que convenciam-no a ficar. Em meio às disputas políticas de 1822, D. Pedro aceitou sua permanência no Brasil em 9 de janeiro, evento conhecido como Dia do Fico e que representou a considerável autonomia brasileira perante aos interesses portugueses. Além disso, houve a determinação de que as ordens vindas de Portugal somente se concretizariam se houvesse o consentimento de D. Pedro. Dessa forma, a ideia de independência propagava-se cada vez mais entre a elite brasileira, levando à sua concretização no dia 7 de setembro de 1822, data na qual D. Pedro proclamou a emancipação do Brasil e os laços com Portugal se romperam. Entre os aspectos que foram mantidos, destacavam-se a escravidão e a monarquia, e entre os aspectos que foram conquistados, evidenciavam-se a autonomia administrativa e a liberdade de comércio.

Reconhecimento e resistência da independência

O primeiro país a reconhecer a independência do Brasil foram os Estados Unidos, uma vez que se apresentavam em um processo imperialista e tinham como base a Doutrina Monroe, a qual servia como artifício para a intervenção política e econômica do país norte-americano com as demais nações da América (a doutrina afirmava que a Europa não deveria interferir no continente americano). Além disso, a Inglaterra também aceitou a emancipação brasileira, sendo que para isso exigiu que o Tratado de Comércio e Navegação se renovasse e que o tráfico de africanos escravizados fosse extinto.

Quanto aos que se opuseram à independência, algumas províncias brasileiras rebelaram-se em relação à emancipação: as autoridades da Bahia, do Maranhão e do Piauí demonstravam-se leais a Portugal e os grandes proprietários de terra e comerciantes do Grão-Pará ´possuíam uma forte ligação econômica com a metrópole. Muitos conflitos foram travados, os quais tiveram o mesmo desfecho em todos os casos: o governo brasileiro obteve êxito em conter as províncias rebeldes, resultando na consolidação do território e no fortalecimento da identidade brasileira.

A Constituição outorgada

Sendo o Brasil independente de Portugal, era preciso que fosse criada uma constituição, a fim de que o país estabelecesse uma política organizada e uma economia controlada. Dessa forma, deputados de várias províncias (eleitos, em 1823, pela população) reuniram-se na capital Rio de Janeiro a fim de, por meio de debates, elaborar uma constituição que atendesse os interesses sociais e que correspondesse com o contexto político brasileiro. Porém, ao apresentar o projeto a D. Pedro I, não obtiveram a aprovação do imperador, uma vez que as leis exibidas limitavam seus poderes e impunham determinadas proibições sobre seu governo. Diante do descontentamento dos deputados quanto à reprovação, D. Pedro I prendeu-os e expulsou-os do país, demonstrando grande autoritarismo e prepotência ao ser contrariado.

Como rejeitara a primeira proposta da constituição, D. Pedro I exigiu que pessoas de sua confiança elaborassem uma segunda. Assim, em 1824, foi criada a primeira Constituição do Brasil, sendo considerada outorgada pois partira de um soberano, e não de uma Assembleia Constituinte. Dentre os principais itens estabelecidos pela constituição, destacavam-se:

• A concessão do voto a somente homens de 25 anos ou mais que tivessem uma renda mínima (voto censitário);
• A determinação do modelo de governo, o qual adotaria as características de uma Monarquia hereditária (na qual o poder é transmitido ao herdeiro do soberano);
• A definição de quatro poderes: Executivo (administração), Legislativo (elaboração e aprovação das leis), Judiciário (aplicação das leis) e Moderador (intervenção real sobre os demais poderes, o que concedia enormes privilégios e atribuições a D. Pedro I).

Abalos internos e externos

A Confederação do Equador

Com o passar dos anos, D. Pedro I tornava-se cada vez mais autoritário, envolvendo cobranças de altos impostos e o exercício indevido do Poder Moderador. Diante desse contexto, muitas províncias brasileiras começaram a se opor ao governo centralizado e a exigir melhorias econômicas e maior reconhecimento social. No Nordeste, por exemplo, a crise financeira era tão grande que a província de Pernambuco proclamou uma república e rompeu seus laços com o Império, uma vez que havia um intenso descontentamento na sociedade pernambucana. Diante da situação opressiva em que se encontravam, revolucionários do Alagoas, da Paraíba, do Ceará e do Rio Grande do Norte se uniram aos pernambucanos em busca de oferecer resistência às ações reais e obter interesses populacionais. Essa união foi denominada Confederação do Equador e baseou-se em muitos movimentos com o objetivo de derrubar D. Pedro I e instituir uma república para todo o território brasileiro. Porém, a revolução foi intensamente reprimida pelas forças militares reais, o que resultou na execução de vários líderes (como Frei Caneca) e no aumento da impopularidade do imperador quanto à população.

A Guerra Cisplatina

A Província Cisplatina, que havia sido anexada por D. João VI alguns anos antes, desejava libertar-se do Brasil e possuir a sua própria autonomia. Sendo assim, constituída por descendentes de indígenas e espanhóis, a província solicitou a ajuda argentina em seu processo de luta contra o Brasil. Como a situação econômica brasileira não era favorável (o Império possuía enormes dívidas e uma balança comercial negativa), os cisplatinos conseguiram vencer a guerra e separar-se do grande território. Assim, formou-se a República do Uruguai, que se manteve até hoje. Esse episódio foi marcado por consequências ruins em para D. Pedro I, que sofreu um grande aumento na instabilidade financeira do país (pois investira muito na Guerra Cisplatina) e que se encontrava em um contexto de diversas críticas quanto ao seu governo quanto às suas decisões nos campos sociais e políticos.

A abdicação de D. Pedro I

Pressionado por vários protestos da multidão, D. Pedro I tentou reconciliar-se com a população brasileira, a qual continuou sua oposição quanto ao governo centralizado e autoritário do imperador. Enquanto comerciantes portugueses apoiavam-no calorosamente, os brasileiros descontentavam-se ainda mais com sua impopularidade. Dessa forma, diante de inúmeros contextos desfavoráveis e problemas econômicos (dívidas, falência do Banco do Brasil e perda de apoio dos latifundiários), o imperador abdicou do trono e, como seu filho ainda era muito novo para governar, o Brasil passou a ser controlado por regentes, conforme previsto na Constituição outorgada de 1824.